2017-10-24

Ministro em lume brando

Na constituição do atual elenco governativo, o titular da pasta da saúde era apresentado, e bem, como uma mais valia.

Profissional conhecedor do sistema de saúde, do SNS, da gestão hospitalar pública, privada e em regime de parceira público-privada, ao Dr. Adalberto Campos Fernandes são reconhecidos méritos suficientes para desempenhar tão relevante papel.

Como marcos políticos relevantes assinalamos a liberdade de escolha, a tentativa de reduzir o volume de cirurgia feita por privados, a abertura dos concursos dos hospitais em PPP e a abertura de concursos de admissão para profissionais do SNS.

Estas decisões, em coerência com o pensamento que o Dr. Adalberto tem apresentado ao longo dos anos, estavam devidamente enquadradas no programa do governo e na maioria que o sustenta.

No entanto, a inexorável realidade tem provocado alguns dissabores e a necessidade de arrepiar caminho em diversas matérias.

O primeiro episódio que marca o desempenho deste Ministro da Saúde é o caso do doente do aneurisma. Para quem já não se recorda, trata-se de um cidadão Português, jovem, que no dia 14 dezembro de 2015 faleceu “após três dias internado a aguardar uma cirurgia a um aneurisma cerebral, por falta de equipa completa para realizar neurocirurgia durante o fim de semana.” Como consequência deste caso, o País assistiu à demissão de um Presidente de uma ARS (em fim de mandato), à demissão da Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, (também em fim de mandato) e ao pedido de demissão do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que ainda hoje se encontra em funções. Quanto ao resto… nada.

Não houve mais explicações, mais responsáveis e, até hoje, ainda ninguém respondeu à pergunta mais simples. Não havia nenhuma equipa, em Lisboa, disponível para tratar este cidadão?

Ultrapassado este grave incidente, o caminho da Política de saúde foi sendo seguido, sempre com uma espada pendendo sobre cabeça – o deficit.

Aos poucos, ouvíamos os responsáveis dos hospitais, a queixarem-se que o financiamento era insuficiente, os fornecedores alarmavam-se com a degradação dos prazos de pagamento e os profissionais inquietavam-se com a lentidão no desenvolvimento das promessas em matéria de carreiras e “reposição de direitos”.

A acrescer a isto algumas tentativas para levar médicos para o interior ou para o algarve eram totalmente frustradas. Os concursos para colocar 20 ou 30 profissionais resultavam na colocação de 2 ou 3 quando muito e, mais recentemente, assistimos ao caso das viagens dos dirigentes do Ministério pagas por fornecedores.

Nas últimas semanas, assistimos a cerrar do cerco, com os Enfermeiros Especialistas a adotar uma postura grave, de elevada importância e mobilizando os colegas para 5 dias de greve.

Não recordo, mesmo nos tempos da troika, de uma greve de 5 dias em qualquer grupo profissional.

E, numa ação pouco compreensível, ao 2º dia de greve já o governo conversava com um sindicato e fazia algumas cedências. Mais ainda, a ideia que passou para o público foi a do Primeiro-ministro, em jeito de repreensão ao seu Ministro da Saúde, a intervir diretamente neste conflito laboral.

E uma coisa é certa, se o Governo ceder nas pretensões dos enfermeiros deverá preparar-se para um conflito maior – e com muito maiores custos – com os médicos. Reposição do valor hora no serviço de urgência, abertura de concursos de progressão, revisão de horários de trabalho e concursos de admissão são apenas alguns dos temas que estarão na forja.

Neste ambiente, tudo aponta para estarmos a assistir a um ministro a ser cozinhado em lume brando, que as circunstâncias pós-autárquicas poderão levar a uma saída. E, não sendo eu favorável a este governo, reconheço que o sucessor dificilmente fará melhor que o atual Ministro, pois quando os ingredientes são estes, o cozinhado não será nunca grande coisa.

Sobre Luis Matos 13 artigos
Member of Executive Board at Hospital da Prelada.

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